05/09/2025 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 13:49

Expedido Mandado - Prioridade - 16/09/2025 - TOGOICEMAN
02/09/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - 11/09/2025 - TOGOICEMAN
28/08/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 15:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000718-84.2025.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00018042720248272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASRÉU: DALVAN FERNANDES DE SOUSA CRUZADVOGADO(A): LACIELY DIAS GUIMARAES (OAB MA021634)ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA ALVES (OAB TO023432)ADVOGADO(A): JOSE EDMILSON REIS DOS SANTOS (OAB MA026709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
22/08/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - 09/09/2025 - TOGOICEMAN
22/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 16/09/2025 14:00
13/08/2025 12:52

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 12:51

Conclusão para despacho
13/08/2025 12:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 12/08/2025 13:00. Refer. Evento 22
12/08/2025 10:05

Protocolizada Petição
21/07/2025 11:16

Protocolizada Petição
16/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 14:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 13:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 13:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 12:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000718-84.2025.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00018042720248272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASRÉU: DALVAN FERNANDES DE SOUSA CRUZADVOGADO(A): LACIELY DIAS GUIMARAES (OAB MA021634)ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA ALVES (OAB TO023432)ADVOGADO(A): JOSE EDMILSON REIS DOS SANTOS (OAB MA026709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 04/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
04/07/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 16:34

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
04/07/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 16:25

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
04/07/2025 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 16:19

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
04/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 16:09

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
04/07/2025 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 15:55

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
04/07/2025 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 15:49

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
04/07/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2025 15:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 12/08/2025 13:00
26/06/2025 19:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 19:11

Conclusão para despacho
14/05/2025 18:26

Protocolizada Petição
06/05/2025 08:25

Protocolizada Petição
05/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 15:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:37

Juntada - Informações
30/04/2025 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 17:30

Expedido Mandado - Prioridade - 14/05/2025 - TOGOICEMAN
30/04/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - 07/05/2025 - TOGOICEMAN
29/04/2025 17:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/04/2025 17:58

Conclusão para decisão
28/04/2025 17:58

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 17:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2025 17:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2025 17:47

Distribuído por dependência - Número: 00018042720248272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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