11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001244-08.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CARLELDA AZEVEDO PEREIRAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 03/04/2025 - Juntada Informações
09/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:45

Juntada - Informações
11/03/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00152912720248272700/TJTO
16/12/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
16/12/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:30

Lavrada Certidão
05/09/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 92 Número: 00152912720248272700/TJTO
15/08/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
15/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
07/06/2024 15:24

Conclusão para despacho
07/06/2024 15:23

Lavrada Certidão
28/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
08/05/2024 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/02/2024 10:29

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 13:31

Conclusão para despacho
22/01/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
28/11/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:14

Trânsito em Julgado
26/10/2023 12:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/10/2023 16:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00012440820218272715
20/04/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00012440820218272715/TJTO
28/03/2023 12:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
20/03/2023 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
28/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
03/01/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/11/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2022 11:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/08/2022 17:56

Conclusão para julgamento
15/08/2022 17:55

Lavrada Certidão
02/05/2022 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2022 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/03/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2022 16:19

Despacho - Mero expediente
24/02/2022 18:04

Conclusão para despacho
26/01/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 22:18

Protocolizada Petição
17/09/2021 09:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
17/09/2021 09:44

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
03/09/2021 10:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
03/09/2021 10:04

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
01/09/2021 13:42

Conclusão para despacho
01/09/2021 09:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
31/08/2021 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2021 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
31/08/2021 17:28

Lavrada Certidão
31/08/2021 17:26

Processo Corretamente Autuado
31/08/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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