20/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008961-87.2025.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAAUTOR: VALTENEZ SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB TO005757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 18/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 47 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:32

Lavrada Certidão
18/08/2025 17:16

Protocolizada Petição
31/07/2025 23:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
31/07/2025 23:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 30/07/2025 15:00. Refer. Evento 17
29/07/2025 23:07

Juntada - Certidão
14/07/2025 12:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5752332, Subguia 112455 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
11/07/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 00111060920258272700/TJTO
10/07/2025 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5752332, Subguia 5523705
10/07/2025 14:48

Juntada - Guia Gerada - Agravo - VALTENEZ SANTOS DE ARAUJO - Guia 5752332 - R$ 160,00
04/07/2025 16:58

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
20/06/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008961-87.2025.8.27.2729/TO AUTOR: VALTENEZ SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB TO005757) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO NÃO ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VALTENEZ SANTOS DE ARAUJO, ofertou no evento 32, EMBDECL1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão do evento 26, DEC1, alegando, em suma, omissão.

Sem contrarrazões, haja vista que não houve citação. JUIZO DE PRELIBAÇÃO RECURSAL: Presentes os requisitos recursais objetivos e subjetivos, CONHEÇO dos presentes Aclaratórios. DO MÉRITO: Verifica-se que a parte embargante, via Embargos Aclaratórios, busca na verdade, rediscutir a decisão e, portanto, não é medida processual adequada, devendo aforar recurso apropriado. Com efeito, ao invés de interpor recurso adequado em face do indeferimento do pedido LIMINAR no evento 15, DEC1 prefere apresentar Embargos aclaratórios na "tentativa" de buscar rediscussão da decisão.

Observa-se que, se trata de conduta meramente protelatória indo em desencontro com o princípio da duração razoável do processo.

Desta forma, CONDENO o Embargante a pagar a parte Embragada multa de 2% (dois por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do §2º do artigo 1.026 do CPC e, caso insista em Embargos protelatórios ser-lhe-á aplicada a multa prevista no § 3º do mesmo dispositivo legal supracitado.

Posto isto, pela 2ª vez, NÃO ACOLHO os Aclaratórios, mantendo-se a decisão questionada em seus próprios termos.

INTIMEM-SE.

Data do sistema.

Agenor Alexandre da SilvaJuiz de Direito Titular
16/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:25

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025 17:26

Conclusão para decisão
03/06/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:25

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2025 12:47

Conclusão para despacho
01/05/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/05/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/05/2025 11:02

Protocolizada Petição
29/04/2025 12:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2025 13:20

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 30/07/2025 15:00
22/04/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:35

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
22/04/2025 15:09

Conclusão para despacho
22/04/2025 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5669367, Subguia 93119 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
22/04/2025 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5669366, Subguia 93118 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
17/04/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 09:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669367, Subguia 5496255
16/04/2025 09:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669366, Subguia 5496254
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:12

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 13:47

Conclusão para despacho
24/03/2025 13:47

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 16:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALTENEZ SANTOS DE ARAUJO - Guia 5669367 - R$ 50,00
27/02/2025 16:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALTENEZ SANTOS DE ARAUJO - Guia 5669366 - R$ 142,00
27/02/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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