05/09/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 14:56

Protocolizada Petição
04/09/2025 14:54

Protocolizada Petição
02/09/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0030856-07.2025.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOAUTOR: MARIA DA CONCEICAO FONTINELE DE SOUSAADVOGADO(A): KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE (OAB TO011076)ADVOGADO(A): JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO (OAB TO010634)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 19/08/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
25/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
19/08/2025 16:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 15:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/08/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 15:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 15:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2025 15:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2025 15:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2025 15:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:48

Lavrada Certidão
12/08/2025 14:42

Juntada - Informações
11/08/2025 16:54

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
06/08/2025 15:56

Conclusão para despacho
05/08/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 00:00

Intimação

Consignação em Pagamento Nº 0030856-07.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FONTINELE DE SOUSAADVOGADO(A): KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE (OAB TO011076)ADVOGADO(A): JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO (OAB TO010634) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de consignação em pagamento com pedido de tutela provisória de urgência, tendo por objeto o depósito judicial de parcelas contratuais relativas à promessa de compra e venda de imóvel, na qual o autor alega, em síntese, a existência de dúvida fundada quanto à legitimidade da Requerida para receber os pagamentos pactuados, diante da existência de litígio possessório e dominial envolvendo o proprietário registral do imóvel objeto do contrato. 2. Nos termos do art. 547 do Código de Processo Civil, "Se ocorrer dúvida sobre quem deva legitimamente receber o pagamento, o autor requererá o depósito e a citação dos possíveis titulares do crédito para provarem o seu direito." Logo, incumbe ao autor requerer o depósito e a citação de todos os possíveis titulares do crédito para que provem seu direito. 4. Assim sendo, INTIME-SE a Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a EMENDA DA INICIAL, com a inclusão no polo passivo de todos os possíveis credores, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).
17/07/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:19

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/07/2025 14:52

Conclusão para despacho
17/07/2025 14:52

Processo Corretamente Autuado
14/07/2025 17:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DA CONCEICAO FONTINELE DE SOUSA - Guia 5754415 - R$ 1.455,00
14/07/2025 17:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DA CONCEICAO FONTINELE DE SOUSA - Guia 5754414 - R$ 1.668,00
14/07/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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