15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003103-36.2024.8.27.2721/TOREQUERENTE: RAFAEL LEODECIMO BORGESADVOGADO(A): MENARRY AZEVEDO REIS (OAB TO012187)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925, ambos, do CPC, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO pelo pagamento e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Condeno o executado em custas processuais, bem como em honorários advocatícios os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Transitada em julgado, procedam-se as anotações necessárias, deem baixas e arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/06/2025 12:56

Conclusão para julgamento
26/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/03/2025 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 14:30

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 17:34

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:03

Protocolizada Petição
18/02/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:53

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
24/01/2025 13:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
24/01/2025 13:48

Trânsito em Julgado
15/01/2025 16:36

Protocolizada Petição
17/12/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 14:23

Juntada - Informações
26/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/11/2024 14:13

Conclusão para julgamento
11/11/2024 15:40

Protocolizada Petição
11/11/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 10:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: NILMAURA JORGE SALES (por substituição em 14/10/2024 14:37:10)
14/10/2024 13:22

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
14/10/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 13:21

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
08/10/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 22:16

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 13:45

Conclusão para despacho
30/09/2024 13:45

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5566238, Subguia 49970 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
26/09/2024 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5566237, Subguia 49917 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 86,39
24/09/2024 17:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5566238, Subguia 5438780
24/09/2024 17:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5566237, Subguia 5438779
24/09/2024 17:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAFAEL LEODECIMO BORGES - Guia 5566238 - R$ 50,00
24/09/2024 17:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAFAEL LEODECIMO BORGES - Guia 5566237 - R$ 86,39
24/09/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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