28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003497-40.2024.8.27.2722/TO AUTOR: ODILON LOPES CERQUEIRAADVOGADO(A): LUIZ RICARDO ANSELMO (OAB PR079779) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir provas, caso negativo subam para sentenciamento, prazo de quinze dias. Gurupi-TO, data certificada no sistema.
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/07/2025 13:40

Conclusão para decisão
23/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003497-40.2024.8.27.2722/TO AUTOR: ODILON LOPES CERQUEIRAADVOGADO(A): LUIZ RICARDO ANSELMO (OAB PR079779) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem e revogo o despacho jungido no evento 25.

Tendo em vista que o Hospital Regional de Gurupi‑TO não possui personalidade jurídica própria, faz parte da administração pública direta do Estado, sob total subordinação à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, não pode figurar como sujeito passivo da relação processual.

Legitimidade passiva "ad causam" do Estado do Tocantins, que foi devidamente citado, assim como, o Município de Gurupi, ambos apresentaram contestação.

Oportunizo prazo para que o Requerente, caso queira, apresente réplica/impugnação a contestação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Gurupi-TO, data certificada no sistema.
10/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:04

Decisão - Outras Decisões
10/06/2025 17:10

Conclusão para decisão
21/03/2025 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 16:41

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
25/11/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 13:56

Conclusão para despacho
06/08/2024 14:47

Protocolizada Petição
10/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 14:44

Protocolizada Petição
26/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
04/04/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/03/2024 13:15

Conclusão para despacho
26/03/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
26/03/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR3ECIVJ para TOGUR1EFAZJ)
26/03/2024 12:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/03/2024 09:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ODILON LOPES CERQUEIRA - Guia 5430800 - R$ 27.708,00
26/03/2024 09:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ODILON LOPES CERQUEIRA - Guia 5430799 - R$ 4.101,00
26/03/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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