TJTO - 0001305-04.2024.8.27.2733
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Pedro Afonso
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 17:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0001305-04.2024.8.27.2733/TORELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRAQUERELADO: MOISÉS AZEVEDO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DEBORA CARDOSO MESQUITA (OAB TO009749)ADVOGADO(A): ALEX BRITO CARDOSO (OAB TO009200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 06/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada -
19/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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19/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 18:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/08/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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07/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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06/08/2025 17:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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06/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 16:36
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 06/08/2025 17:00. Refer. Evento 38
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06/08/2025 11:26
Protocolizada Petição
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14/07/2025 15:45
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 08:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2025 10:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2025 08:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/07/2025 17:21
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
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10/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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09/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0001305-04.2024.8.27.2733/TORELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRAQUERELANTE: FABIO RODRIGUES JUNQUEIRAADVOGADO(A): FERNANDA ALVES BARBOSA (OAB TO013181)ADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098)ADVOGADO(A): SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151)QUERELADO: MOISÉS AZEVEDO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DEBORA CARDOSO MESQUITA (OAB TO009749)ADVOGADO(A): ALEX BRITO CARDOSO (OAB TO009200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada -
08/07/2025 16:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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08/07/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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08/07/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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08/07/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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08/07/2025 15:50
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2025 15:50
Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
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08/07/2025 15:50
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 15:50
Expedido Mandado - TOGUACEMAN
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08/07/2025 15:30
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 06/08/2025 17:00
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06/06/2025 08:45
Protocolizada Petição
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11/03/2025 16:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 11:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/03/2025 18:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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27/02/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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27/02/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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27/02/2025 13:31
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 24/03/2025 15:00. Refer. Evento 17
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18/12/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2024 15:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 13:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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06/12/2024 17:10
Despacho - Mero expediente
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06/12/2024 12:52
Conclusão para despacho
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06/12/2024 08:17
Protocolizada Petição
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05/12/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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05/12/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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05/12/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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05/12/2024 15:58
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 24/03/2025 15:00
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12/11/2024 15:24
Protocolizada Petição
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20/08/2024 11:13
Protocolizada Petição
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19/08/2024 17:43
Despacho - Determinação de Citação
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19/08/2024 17:08
Conclusão para despacho
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19/08/2024 16:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 16:47
Despacho - Mero expediente
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29/07/2024 16:02
Conclusão para despacho
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22/07/2024 10:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 17:17
Processo Corretamente Autuado
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03/07/2024 17:03
Juntada - Guia Gerada - Taxas - FABIO RODRIGUES JUNQUEIRA - Guia 5507200 - R$ 100,00
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03/07/2024 17:03
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FABIO RODRIGUES JUNQUEIRA - Guia 5507199 - R$ 37,00
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03/07/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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