STJ - 0004064-45.2021.8.27.2700

03/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

03/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 03/10/2023

25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 965402/2023

25/09/2023 11:49

Protocolizada Petição 965402/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/09/2023

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919928/2023

14/09/2023 16:07

Protocolizada Petição 919928/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 14:07

Expedição de Ofício nº 097775/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1095/1098; 1099/1102 e 1103/1106, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/1385-01)

13/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 13:30

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS GOMES FONSECA, JOSE NUNES OLIVEIRA e ODAIR JOSE LOPES DA SILVA e provido

13/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 13:00

Conhecido o recurso de DALCI BERNARDO DA SILVA, ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA e RUGGERE LOPES RODRIGUES e provido

13/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 12:50

Conhecido o recurso de NEURI MEYER e RUGGERE LOPES RODRIGUES e provido

31/08/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/08/2023 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 866884/2023

31/08/2023 09:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 09:10

Protocolizada Petição 866884/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

06/07/2023 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/07/2023 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/07/2023 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS