15/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0050296-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSE EDIMILSON OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): BRUNA TATYANNE SILVEIRA DIAS (OAB TO007851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 11/07/2025 - Trânsito em Julgado
11/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:40

Trânsito em Julgado
09/07/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/06/2025 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
15/05/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2025 14:47

Conclusão para julgamento
09/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 11:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/01/2025 14:31

Conclusão para julgamento
13/01/2025 14:26

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 17:58

Conclusão para despacho
12/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
29/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/07/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 14:38

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 12:27

Conclusão para despacho
24/04/2024 12:07

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
17/04/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:09

Decisão - Declaração - Incompetência
11/03/2024 19:54

Conclusão para decisão
05/03/2024 09:50

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
04/03/2024 20:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
09/02/2024 18:32

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 19:46

Protocolizada Petição
10/01/2024 15:58

Conclusão para despacho
10/01/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)
10/01/2024 14:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/01/2024 17:27

Decisão - Declaração - Incompetência
08/01/2024 17:20

Conclusão para despacho
08/01/2024 17:20

Processo Corretamente Autuado
31/12/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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