11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003099-72.2020.8.27.2742/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: ISMENIA WANDERLEY ALMEIDAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 76 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 29/05/2025 - Decisão Outras Decisões
09/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:13

Decisão - Outras Decisões
22/10/2024 12:48

Conclusão para despacho
21/10/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 16:26

Conclusão para despacho
02/08/2024 16:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/08/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:18

Trânsito em Julgado
12/07/2024 13:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00030997220208272742/TJTO
17/03/2022 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00030997220208272742/TJTO
04/02/2022 09:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOXAM1ECIV -> TJTO
31/01/2022 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
31/01/2022 11:09

Protocolizada Petição
18/01/2022 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOXAM1ECIV
18/01/2022 14:41

Lavrada Certidão
17/01/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
25/12/2021 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/12/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/12/2021 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2021 12:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/11/2021 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> NACOM
03/11/2021 15:36

Juntada - Informações
16/09/2021 17:01

Conclusão para julgamento
16/09/2021 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2021 00:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2021 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 18:29

Despacho - Mero expediente
04/03/2021 16:20

Conclusão para despacho
22/02/2021 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/01/2021 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
19/12/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2020 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2020 09:22

Decisão - Outras Decisões
25/11/2020 13:31

Conclusão para decisão
18/11/2020 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2020 17:03

Protocolizada Petição
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2020 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 14:36

Despacho - Mero expediente
29/10/2020 12:24

Conclusão para despacho
29/10/2020 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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