TJTO - 0003099-72.2020.8.27.2742

12/07/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

12/07/2024 13:09

Trânsito em Julgado

26/06/2024 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/06/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/05/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

28/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 18:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

23/05/2024 18:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/05/2024 15:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

23/05/2024 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

23/05/2024 13:56

Juntada - Documento - Voto

10/05/2024 14:18

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

03/05/2024 16:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

03/05/2024 16:33

Juntada - Documento - Relatório

03/04/2024 13:41

Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB09

01/04/2024 16:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

01/04/2024 16:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

01/04/2024 13:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

27/03/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/03/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 15:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

22/02/2024 15:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/02/2024 14:43

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/02/2024 13:28

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

21/02/2024 13:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/02/2024 13:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/04/2022 14:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2022 12:33

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

26/04/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/04/2022 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

12/04/2022 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022

12/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/03/2022 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 17:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

18/03/2022 17:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

17/03/2022 15:25

Retirado de pauta

09/03/2022 13:01

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/03/2022 13:33

Deliberado em Sessão - Adiado

15/02/2022 15:32

Juntada - Documento - Certidão

10/02/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2022 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 224

04/02/2022 16:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

04/02/2022 16:34

Juntada - Documento - Relatório

04/02/2022 09:57

Distribuído por sorteio