31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002159-67.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00032962120248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: ELIEZER DA SILVA CABRALADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB TO013083)ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA VALADARES (OAB TO011103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 30/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
30/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 29/07/2025 15:30. Refer. Evento 46
21/07/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 12:43

Conclusão para decisão
17/07/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 12:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002159-67.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00032962120248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 09/07/2025 - Expedido OfícioEvento 39 - 06/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
09/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 16:21

Expedido Ofício
09/07/2025 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
09/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/05/2025 16:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 29/07/2025 15:30
19/05/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/05/2025 17:55

Conclusão para despacho
05/05/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
05/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 08:02

Despacho - Mero expediente
26/04/2025 08:01

Conclusão para despacho
26/04/2025 08:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Despacho - Mero expediente - 26/04/2025 08:00:46)
26/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:31

Conclusão para decisão
24/04/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 09:03

Protocolizada Petição
22/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 09:28

Protocolizada Petição
15/04/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 17:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 12:51

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
14/04/2025 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 12:51

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
14/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:34

Expedido Ofício
14/04/2025 12:34

Expedido Ofício
14/04/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/04/2025 13:51

Conclusão para decisão
09/04/2025 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
09/04/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
09/04/2025 13:01

Juntada - Informações
09/04/2025 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
09/04/2025 12:22

Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 17:03

Distribuído por dependência - Número: 00032962120248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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