04/09/2025 22:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/09/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003216-98.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: BERNARDO DE SOUSA OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 26/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 40 - 25/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 37 - 22/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
26/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
25/08/2025 17:40

Conta Atualizada
25/08/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/08/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
22/08/2025 15:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 17:14

Conclusão para despacho
29/07/2025 17:39

Protocolizada Petição
29/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003216-98.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: BERNARDO DE SOUSA OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 24 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 15:25

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:25

Trânsito em Julgado
07/05/2025 17:26

Protocolizada Petição
07/05/2025 17:25

Protocolizada Petição
07/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2025 13:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/04/2025 12:24

Conclusão para despacho
31/03/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:05

Decisão - Outras Decisões
03/02/2025 15:55

Conclusão para despacho
03/02/2025 15:55

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 15:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2025 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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