TJTO - 0035610-60.2023.8.27.2729

1ª instância - Primeiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Polo Passivo

Partes

MARIA FELIX SANTOS LIMA

CPF *35.***.*25-68

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB: 011218/TO

CPF *97.***.*27-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0035610-60.2023.8.27.2729/TORELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARECORRIDO: MARIA FELIX SANTOS LIMA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 30/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/05/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 30/05/2025 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/05/2025 11:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/05/2025 00:50

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 25/05/2025 23:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 21/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 19/05/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/05/2025 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/05/2025 15:25

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 19/05/2025 14:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 07/05/2025 20:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 28/04/2025 15:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/04/2025 02:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 09/01/2025 14:18

    Conclusão para despacho

  • 08/01/2025 11:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/01/2025 11:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/12/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/12/2024 16:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/12/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/11/2024 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/11/2024 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/11/2024 10:53

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 25/11/2024 19:00

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/11/2024 16:37

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 07/11/2024 23:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/09/2024 10:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/09/2024 16:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/09/2024 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/09/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/09/2024 10:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 21/08/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/08/2024 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/08/2024 16:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/08/2024 17:45

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/08/2024 16:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 30/07/2024 14:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2024 13:52

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 376

  • 16/04/2024 12:57

    Conclusão para despacho

  • 16/04/2024 12:57

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 16/04/2024 11:08

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 15/04/2024 11:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/03/2024 18:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 08/03/2024 15:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 23/02/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2024 17:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 21/02/2024 16:55

    Conclusão para julgamento

  • 21/02/2024 16:49

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2024 14:31

    Protocolizada Petição

  • 31/01/2024 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/01/2024 10:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/01/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/01/2024 16:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 23/01/2024 17:10

    Conclusão para julgamento

  • 23/01/2024 14:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/01/2024 11:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/01/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 17:09

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 09/01/2024 16:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/01/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/01/2024 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/12/2023 09:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2023 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 06/11/2023 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 09:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2023 08:46

    Protocolizada Petição

  • 04/10/2023 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 18:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2023 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2023 14:05

    Despacho - Mero expediente

  • 12/09/2023 13:58

    Conclusão para decisão

  • 12/09/2023 13:58

    Processo Corretamente Autuado

  • 12/09/2023 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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