10/07/2025 17:00

Conclusão para despacho
10/07/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001106-25.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: EUZÉLIA ALVES DIASADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 23/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 08:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAM1ECIV
17/06/2025 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX
16/06/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001106-25.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: EUZÉLIA ALVES DIASADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 20/05/2025 - Conta Atualizada
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001106-25.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: EUZÉLIA ALVES DIASADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 20/05/2025 - Conta Atualizada
21/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAM1ECIV
20/05/2025 16:12

Conta Atualizada
20/05/2025 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
19/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 13:03

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/02/2025 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
07/02/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
29/01/2025 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAM1ECIV -> COJUN
29/01/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/12/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/10/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/10/2024 19:06

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 12:15

Conclusão para despacho
29/08/2024 13:01

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAM1ECIV
28/08/2024 01:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:22

Trânsito em Julgado
10/07/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/06/2024 11:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 15:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/05/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/04/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:51

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:24

Conclusão para despacho
21/03/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 13:08

Encaminhamento Processual - TOPAM1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 11:39

Decisão - Outras Decisões
18/03/2024 17:42

Conclusão para decisão
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 18:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/11/2023 14:39

Conclusão para despacho
13/11/2023 14:38

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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