TJTO - 0012295-24.2023.8.27.2722

25/07/2024 18:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

25/07/2024 18:08

Trânsito em Julgado

22/07/2024 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

26/06/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 16:33

Recebimento - Retorno do MP com ciência

15/06/2024 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

28/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 09:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

28/05/2024 09:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/05/2024 11:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

22/05/2024 11:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/05/2024 14:45

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

09/05/2024 07:44

Remessa Interna com voto divergente - SGB07 -> CCI02

09/05/2024 07:29

Juntada - Documento - Voto Divergente

08/05/2024 16:42

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB07

08/05/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Sobrestado

08/05/2024 14:31

Juntada - Documento - Voto

23/04/2024 13:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/04/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 08:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 154

11/04/2024 17:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

11/04/2024 17:26

Juntada - Documento - Relatório

10/04/2024 16:15

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

10/04/2024 13:10

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

10/04/2024 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 15:53

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

22/02/2024 15:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/02/2024 18:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB02 para GAB01)

21/02/2024 17:37

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

21/02/2024 14:58

Distribuído por sorteio