17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046436-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTONIO LUIZ SOARES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 04/07/2025 - Conta Atualizada
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 20:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 20:41

Conta Atualizada
04/07/2025 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/07/2025 15:12

Conclusão para decisão
03/07/2025 15:11

Trânsito em Julgado
02/07/2025 12:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
01/07/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 16:27

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
02/06/2025 14:41

Conclusão para decisão
02/06/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 11:00

Protocolizada Petição
25/03/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 12:21

Conclusão para despacho
11/03/2025 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 11:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/03/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2025 12:53

Trânsito em Julgado
04/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/12/2024 11:58

Conclusão para julgamento
02/12/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 03:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 13:12

Despacho - Determinação de Citação
31/10/2024 12:15

Conclusão para despacho
31/10/2024 12:15

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 12:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2024 12:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/10/2024 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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