15/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003708-39.2020.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANA PAULA DE CARVALHOADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 11/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
11/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/07/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00153086320248272700/TJTO
22/05/2025 14:24

Lavrada Certidão
21/03/2025 18:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2025 15:43

Lavrada Certidão
18/12/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
17/12/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:42

Lavrada Certidão
05/09/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 00153086320248272700/TJTO
15/08/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/04/2024 16:25

Conclusão para despacho
03/04/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/01/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:41

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/12/2023 13:44

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 16:27

Conclusão para despacho
29/11/2023 16:27

Processo Reativado
29/11/2023 15:46

Protocolizada Petição
01/08/2023 17:04

Baixa Definitiva
01/08/2023 17:04

Trânsito em Julgado
01/08/2023 17:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2023 16:50

Despacho - Mero expediente
10/03/2023 16:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00037083920208272715
04/04/2022 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00037083920208272715/TJTO
23/02/2022 11:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
22/02/2022 17:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
22/02/2022 17:13

Lavrada Certidão
21/02/2022 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/01/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2022 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/12/2021 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
30/11/2021 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/10/2021 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2021 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2021 11:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/10/2021 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
14/10/2021 18:20

Conclusão para julgamento
07/07/2021 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2021 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2021 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 19:21

Despacho - Mero expediente
08/03/2021 18:12

Conclusão para despacho
01/02/2021 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/01/2021 21:39

Protocolizada Petição
04/01/2021 17:07

Protocolizada Petição
01/01/2021 13:58

Protocolizada Petição
27/12/2020 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2020 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 10:55

Protocolizada Petição
20/10/2020 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
20/10/2020 12:27

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/10/2020 10:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
14/10/2020 10:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
09/10/2020 17:25

Protocolizada Petição
08/10/2020 17:05

Protocolizada Petição
02/10/2020 17:01

Conclusão para despacho
30/09/2020 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
30/09/2020 14:03

Lavrada Certidão
30/09/2020 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2020 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
30/09/2020 12:42

Lavrada Certidão
30/09/2020 12:35

Processo Corretamente Autuado
30/09/2020 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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