11/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0002088-97.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDIMPETRANTE: EDINALDO FARIAS SILVAADVOGADO(A): ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB MA014600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
09/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/07/2025 16:14

Juntada - Certidão - RENATA SILVA MOTA
09/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte RENATA SILVA MOTA, Guia 5751495, Subguia 5523338. Fase de Conhecimento
09/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - RENATA SILVA MOTA - Guia 5751495 - R$ 95,75 - Fase de Conhecimento
09/07/2025 16:14

Juntada - Certidão - IVAN PASTORINI DE OLIVEIRA
09/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte IVAN PASTORINI DE OLIVEIRA, Guia 5751495, Subguia 5523338. Fase de Conhecimento
09/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - IVAN PASTORINI DE OLIVEIRA - Guia 5751495 - R$ 95,75 - Fase de Conhecimento
09/07/2025 16:14

Juntada - Certidão - EDINALDO FARIAS SILVA
09/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte EDINALDO FARIAS SILVA, Guia 5751495, Subguia 5523338. Fase de Conhecimento
09/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - EDINALDO FARIAS SILVA - Guia 5751495 - R$ 95,75 - Fase de Conhecimento
26/06/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
26/06/2025 15:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:01

Trânsito em Julgado
12/03/2025 16:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00020889720228272722/TJTO
10/08/2023 13:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
10/08/2023 13:41

Processo Corretamente Autuado
25/07/2023 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/07/2023 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
19/06/2023 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 19:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
25/05/2023 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
24/04/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 12:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/03/2023 17:29

Conclusão para julgamento
27/03/2023 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2023 15:09

Lavrada Certidão
17/03/2023 13:25

Juntada - Certidão
16/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/11/2022 15:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00020889720228272722
26/10/2022 15:21

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - Remessa Necessária Cível Número: 00020889720228272722/TJTO
25/10/2022 16:22

Baixa Definitiva
06/10/2022 13:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00020889720228272722
10/08/2022 16:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
12/07/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
16/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
10/05/2022 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Abuso de Poder - Para: Ensino Superior
10/05/2022 16:15

Conclusão para decisão
09/05/2022 22:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
29/03/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
23/03/2022 23:10

Protocolizada Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
21/03/2022 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
11/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2022 12:48

Conclusão para decisão
09/03/2022 18:30

Protocolizada Petição
09/03/2022 15:57

Decisão - Outras Decisões
09/03/2022 15:09

Conclusão para decisão
09/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:08

Lavrada Certidão
08/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/02/2022 11:23

Protocolizada Petição
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
07/02/2022 14:34

Protocolizada Petição
07/02/2022 09:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
31/01/2022 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
31/01/2022 17:58

Expedido Mandado
31/01/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:45

Decisão - Concessão - Liminar
27/01/2022 15:14

Conclusão para decisão
27/01/2022 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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