TJTO - 0007512-65.2023.8.27.2729

18/10/2024 21:43

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0007512652023827272920241018214323

14/10/2024 17:26

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/10/2024 17:26

Decisão - Outras Decisões

10/10/2024 12:49

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/10/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/09/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/08/2024 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2024 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/07/2024 17:40

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/06/2024 16:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/06/2024 16:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/06/2024 10:53

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/06/2024 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2024 18:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

16/05/2024 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/05/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 15:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

25/04/2024 15:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/04/2024 16:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

24/04/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/04/2024 13:02

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

24/04/2024 13:02

Juntada - Documento - Voto

09/04/2024 13:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/04/2024 14:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 529

20/03/2024 21:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

17/03/2024 19:25

Juntada - Documento - Relatório

14/03/2024 13:54

Distribuído por prevenção