STJ - 0007512-65.2023.8.27.2729

15/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

10/04/2025 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 317859/2025

10/04/2025 13:35

Protocolizada Petição 317859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1043679/2024 - AgInt

21/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043679 - AgInt no AREsp 2779382 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01043679/2024 - AgInt no AREsp 2779382/TO

12/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043679/2024 - AgInt no AREsp 2779382/TO

17/01/2025 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 29570/2025

17/01/2025 15:26

Protocolizada Petição 29570/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/01/2025

30/12/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/12/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2019201 (2022/0249411-2)

18/12/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1043679/2024 - AgInt

17/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043679 - AgInt no AREsp 2779382 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115452/2024

16/12/2024 10:52

Protocolizada Petição 1115452/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1043679/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043679/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1043679/2024

25/11/2024 16:35

Protocolizada Petição 1043679/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

18/11/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1022557/2024

18/11/2024 15:18

Protocolizada Petição 1022557/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:10

Não conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A

28/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS