03/09/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
29/08/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000412-34.2023.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: BALBINO ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB TO08273A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 95 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000412-34.2023.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: BALBINO ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB TO08273A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
23/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 17:37

Juntada - Certidão
15/04/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
15/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
28/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 13:59

Conclusão para decisão
20/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/11/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:52

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 11:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2024 11:41

Conclusão para decisão
19/11/2024 11:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/11/2024
04/10/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:02

Trânsito em Julgado
30/09/2024 15:02

Recebidos os autos - TRF
30/09/2024 14:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/11/2023 13:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOALV1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
19/10/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2023 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2023
28/09/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 23:01

Protocolizada Petição
20/09/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/09/2023 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2023 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2023 16:36

Conclusão para julgamento
08/08/2023 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 08/08/2023 16:30. Refer. Evento 22
08/08/2023 16:34

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 16:34

Publicação de Ata
28/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2023 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 08/08/2023 16:30
10/07/2023 10:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MANIFESTACAO' para 'REPLICA A CONTESTACAO'
07/07/2023 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
12/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
04/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 15:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/04/2023 18:49

Conclusão para decisão
28/04/2023 18:49

Processo Corretamente Autuado
28/04/2023 17:42

Redistribuído por sorteio - (TOARU1ECIVJ para TOALV1ECIVJ)
28/04/2023 17:39

Despacho - Mero expediente
26/04/2023 17:58

Conclusão para despacho
26/04/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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