11/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0040435-47.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte devidamente INTIMADA do item 3.3 do despacho do evento 50: 3.3 CIENTIFIQUE-SE a Executada que decorrido o prazo acima indicado sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (art. 520, §1º, do CPC/15).
09/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
04/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 05:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:44

Decisão - Outras Decisões
28/05/2025 13:28

Conclusão para despacho
28/05/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/03/2025 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018301-65.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 26
26/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:12

Trânsito em Julgado
25/03/2025 18:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00404354720238272729/TJTO
04/10/2024 15:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
03/10/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2024 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5539130, Subguia 43813 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 76,34
27/08/2024 16:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5539130, Subguia 43812 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 76,34
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 08:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5539130, Subguia 5428210
19/08/2024 08:16

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5539130 - R$ 76,34
14/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/08/2024 14:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/06/2024 16:01

Conclusão para decisão
22/05/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:49

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 14:18

Conclusão para despacho
22/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 07:12

Protocolizada Petição
29/01/2024 14:32

Protocolizada Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:17

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
19/10/2023 16:13

Conclusão para despacho
19/10/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
19/10/2023 14:44

Distribuído por dependência - Número: 00183016520198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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