15/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003330-68.2024.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORAUTOR: PETROLINA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): KALYTA MARIA LEAL DELMONDES (OAB MA019535)RÉU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 11/07/2025 - Baixa DefinitivaEvento 54 - 11/07/2025 - Trânsito em Julgado
12/07/2025 21:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
11/07/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
11/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:32

Trânsito em Julgado
10/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/06/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
12/06/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/06/2025 14:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/06/2025 15:42

Conclusão para decisão
07/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:13

Despacho - Visto em correição
30/04/2025 13:53

Conclusão para decisão
30/04/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 16:43

Conclusão para decisão
04/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 12:29

Protocolizada Petição
19/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:58

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 15:03

Conclusão para decisão
03/02/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> CPENORTECI
10/12/2024 14:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 10/12/2024 14:30. Refer. Evento 7
10/12/2024 08:34

Protocolizada Petição
09/12/2024 12:52

Protocolizada Petição
05/12/2024 14:29

Juntada - Informações
25/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 11:13

Protocolizada Petição
21/10/2024 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/10/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 16:16

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARICEJUSC
18/10/2024 16:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/10/2024 16:15

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/12/2024 14:30
18/09/2024 09:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/09/2024 14:48

Conclusão para despacho
17/09/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 12:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PETROLINA FERNANDES DA SILVA - Guia 5560581 - R$ 107,25
17/09/2024 12:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PETROLINA FERNANDES DA SILVA - Guia 5560580 - R$ 165,88
17/09/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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