05/09/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
05/09/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0026622-21.2021.8.27.2729/TO REQUERIDO: ALEXANDRE CAETANO RESENDEADVOGADO(A): REBECCA FERREIRA BARBOSA SOARES (OAB GO060535) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para apresentar os dados bancários para a expedição do alvará.
28/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 105
21/08/2025 17:56

Juntada - Informações
19/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0026622-21.2021.8.27.2729/TO REQUERIDO: ALEXANDRE CAETANO RESENDEADVOGADO(A): REBECCA FERREIRA BARBOSA SOARES (OAB GO060535) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA em que a parte sucumbente satisfez a obrigação contida no título executivo.

II - FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, aplica-se ao cumprimento de sentença, no que couber e conforme a natureza da obrigação, as regras que regem o processo de execução.

Por seu turno, o art. 924, inciso II do CPC, determina a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. De sua vez, o art. 904, inciso I do CPC, estabelece que a satisfação do crédito exequendo ocorre com a entrega do dinheiro. É essa a hipótese dos presentes autos, uma vez que, consoante se infere dos documentos juntados, houve a satisfação da obrigação que deu ensejo à atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo (evento 87, ANEXO2 e evento 96, COMP_DEPOSITO2).

Logo, não restando mais qualquer providência ser efetivada nestes autos, impõe-se sua extinção.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 513 c/c 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito.

EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento do valor depositado em juízo, em favor da parte exequente.

Sem prejuízo, DETERMINO a imediata liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetem-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, promova-se baixa aos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
06/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/07/2025 16:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/07/2025 15:39

Conclusão para despacho
28/07/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026622-21.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERIDO: ALEXANDRE CAETANO RESENDEADVOGADO(A): REBECCA FERREIRA BARBOSA SOARES (OAB GO060535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 17/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 88 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 87 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 86 - 16/07/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:55

Juntada - Informações
17/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:57

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 14:31

Conclusão para despacho
14/07/2025 16:04

Protocolizada Petição
09/07/2025 18:34

Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa
09/07/2025 17:34

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar
09/07/2025 17:29

Juntada - Informações
07/07/2025 14:29

Juntada - Informações
07/07/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
23/06/2025 15:42

Conclusão para despacho
17/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 12:54

Conclusão para despacho
17/03/2025 20:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 20:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 16:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2025 14:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
10/12/2024 15:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/12/2024 11:26

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 16:25

Conclusão para despacho
22/11/2024 16:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/11/2024 16:24

Trânsito em Julgado
19/11/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 14:05

Juntada - Documento
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/08/2024 14:45

Conclusão para julgamento
01/08/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 18:04

Conclusão para despacho
30/04/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 08:40

Conclusão para despacho
14/03/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:26

Lavrada Certidão
31/01/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
23/01/2024 17:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
18/01/2024 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
15/01/2024 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
15/01/2024 12:44

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
29/11/2023 14:57

Processo Corretamente Autuado
04/09/2023 14:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2023 14:58

Expedido Carta pelo Correio
19/07/2023 15:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2023 15:07

Expedido Carta pelo Correio
23/05/2023 16:51

Expedido Carta pelo Correio
10/02/2023 17:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2023 15:34

Juntada - Informações
07/02/2023 13:42

Lavrada Certidão
24/01/2023 10:57

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 14:59

Conclusão para despacho
08/07/2022 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
25/05/2022 13:48

Juntada - Informações
24/05/2022 16:40

Expedido Carta pelo Correio
13/05/2022 15:05

Juntada - Informações
02/05/2022 16:46

Despacho - Mero expediente
21/02/2022 17:15

Conclusão para despacho
12/11/2021 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 14:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
15/10/2021 14:21

Lavrada Certidão
17/09/2021 17:01

Expedido Carta pelo Correio
26/07/2021 16:40

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 15:54

Conclusão para despacho
26/07/2021 15:25

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Registro Torrens PARA: Procedimento Comum Cível
26/07/2021 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/07/2021 13:56

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CIVJ para TOPAL2FAZJ)
22/07/2021 13:56

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Registro Torrens
22/07/2021 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/07/2021 12:15

Decisão - Declaração - Incompetência
22/07/2021 11:34

Conclusão para decisão
21/07/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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