09/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2025 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
09/07/2025 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
04/07/2025 09:09

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
03/07/2025 14:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
03/07/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
02/07/2025 16:04

Juntada - Documento - Voto
30/06/2025 14:26

Juntada - Documento - Certidão
20/06/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025 Data da sessão: 02/07/2025 14:00
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0029893-67.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
18/06/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
18/06/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
18/06/2025 18:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 248
13/06/2025 15:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
13/06/2025 15:47

Juntada - Documento - Relatório
11/06/2025 13:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
11/06/2025 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
04/06/2025 10:02

Despacho - Mero Expediente
03/06/2025 16:18

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
03/06/2025 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
16/05/2025 15:49

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
15/05/2025 15:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
15/05/2025 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
14/05/2025 17:18

Juntada - Documento - Voto
05/05/2025 13:15

Juntada - Documento - Certidão
30/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
30/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
30/04/2025 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 213
24/04/2025 14:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
24/04/2025 14:39

Juntada - Documento - Relatório
08/04/2025 13:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
08/04/2025 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
02/04/2025 14:29

Despacho - Mero Expediente
01/04/2025 17:37

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
01/04/2025 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
18/03/2025 15:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/03/2025 16:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
14/03/2025 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
12/03/2025 19:03

Juntada - Documento - Voto
05/03/2025 15:02

Juntada - Documento - Certidão
25/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/02/2025 17:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 362
24/02/2025 14:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
24/02/2025 14:21

Juntada - Documento - Relatório
07/02/2025 12:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
07/02/2025 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:28

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
03/02/2025 17:28

Despacho - Mero Expediente
21/01/2025 14:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
20/01/2025 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:22

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
17/01/2025 16:22

Despacho - Mero Expediente
18/12/2024 15:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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