TJTO - 0005958-17.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 21:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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04/07/2025 12:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 09:11
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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04/07/2025 09:11
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/07/2025 14:54
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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03/07/2025 14:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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02/07/2025 16:04
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:27
Juntada - Documento - Certidão
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20/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0005958-17.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES AGRAVADO: ITAMAR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
18/06/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/06/2025 18:24
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 247
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16/06/2025 13:34
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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13/06/2025 15:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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13/06/2025 15:47
Juntada - Documento - Relatório
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13/06/2025 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB10 para GAB05)
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13/06/2025 13:38
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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12/06/2025 20:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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12/06/2025 20:37
Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
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05/06/2025 16:50
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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05/06/2025 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2025 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2025 08:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/04/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 07:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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15/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 12:02
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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15/04/2025 12:02
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
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11/04/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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11/04/2025 10:49
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - Guia 5388537 - R$ 160,00
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11/04/2025 10:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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