TJTO - 0001211-75.2023.8.27.2738

05/05/2025 22:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

05/05/2025 16:09

Recebidos os autos

19/02/2025 14:46

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001211752023827273820250219144619

18/02/2025 14:18

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/02/2025 14:18

Decisão - Outras Decisões

11/02/2025 15:12

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:17

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

26/09/2024 16:25

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/09/2024 13:56

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/09/2024 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/09/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/08/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/08/2024 14:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

26/08/2024 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 14:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

05/07/2024 14:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/07/2024 16:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

04/07/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/07/2024 11:06

Juntada - Documento - Voto

24/06/2024 12:40

Juntada - Documento - Certidão

24/06/2024 12:33

Juntada - Documento - Certidão

20/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024 14:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

17/06/2024 14:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

17/06/2024 14:46

Juntada - Documento - Relatório

14/06/2024 15:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator