04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000804-92.2024.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MOISES DE SOUSA COSTAADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:50

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 12:16

Conclusão para despacho
22/04/2025 12:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/04/2025 12:15

Processo Reativado
17/04/2025 10:30

Protocolizada Petição
05/02/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR1ECIV
31/01/2025 14:16

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
31/01/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5652505, Subguia 5473813. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
31/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5652505 - R$ 338,75 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
31/01/2025 14:16

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOISES DE SOUZA COSTA
31/01/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFOR1ECIV -> COJUN
31/01/2025 12:59

Baixa Definitiva
06/12/2024 13:01

Trânsito em Julgado
06/12/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 19:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/10/2024 12:18

Conclusão para julgamento
21/10/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 02:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 12:34

Conclusão para despacho
04/09/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:08

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 12:16

Conclusão para despacho
09/08/2024 12:16

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MOISES DE SOUZA COSTA - Guia 5532970 - R$ 115,50
08/08/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MOISES DE SOUZA COSTA - Guia 5532969 - R$ 178,25
08/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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