17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0019325-27.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00019699220198272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: MAURICIO SOARES DE SOUSAADVOGADO(A): RUTHMAR COSTA FERREIRA (OAB TO006720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 17/03/2025 - Audiência - Preliminar - designada Evento 30 - 15/03/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 17:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 16:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/03/2025 12:33

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 16:20
15/03/2025 14:26

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:53

Conclusão para despacho
28/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 22:15

Protocolizada Petição
10/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:41

Juntada - Certidão
10/01/2025 15:39

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/02/2025 15:30. Refer. Evento 7
12/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 12:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 15:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:29

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/02/2025 15:30
17/10/2024 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001969-92.2019.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 5
16/10/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 14:56

Conclusão para despacho
26/09/2024 12:16

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 12:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/09/2024 19:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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