08/07/2025 09:22

Protocolizada Petição
07/07/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187
07/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
04/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:03

Protocolizada Petição
01/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153
24/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 121, 134 e 168
23/06/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 154
23/06/2025 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
20/06/2025 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
17/06/2025 12:43

Conclusão para julgamento
17/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/06/2025 20:52

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 10:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 158
16/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 125
13/06/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001463-52.2024.8.27.2703/TO RÉU: RONILSON FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): GEOVANE OLIVEIRA GOMES (OAB PA026556)ADVOGADO(A): LARA JOICE DA SILVA E SILVA (OAB PA039907) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao art. 738 do Provimento nº 2 – CGJUS/ASJCGJUS, que determina a distribuição dos incidentes processuais criminais em autos apartados e vinculados ao processo principal, DETERMINO: INTIME-SE o causídico do acusado RONILSON FERREIRA DE SOUSA para que, querendo, apresente a petição constante do evento 155 em autos apartados, nos termos do art. 738 do referido Provimento.

No mais, DEFIRO o pedido de habilitação apresentado no evento 165, devendo a escrivania providenciar a devida vinculação do causídico indicado.

AGUARDE-SE a realização da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 16/06/2025, às 13 horas.

Cumpra-se.
12/06/2025 21:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 160
12/06/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:14

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:16

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
10/06/2025 11:27

Protocolizada Petição
09/06/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 135
09/06/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2025 18:44

Expedido Ofício
09/06/2025 18:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 160
09/06/2025 18:37

Expedido Mandado - TOANACEMAN
09/06/2025 18:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 158
09/06/2025 18:33

Expedido Mandado - TOANACEMAN
09/06/2025 17:59

Conclusão para despacho
09/06/2025 17:58

Lavrada Certidão
09/06/2025 17:28

Protocolizada Petição
09/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 03:08

Protocolizada Petição
06/06/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 13:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
06/06/2025 13:42

Conclusão para despacho
06/06/2025 13:21

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
05/06/2025 19:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
05/06/2025 19:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142
05/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142
05/06/2025 13:44

Expedido Mandado - TOANACEMAN
05/06/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
05/06/2025 13:44

Expedido Mandado - TOANACEMAN
05/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 13:22

Expedido Ofício
04/06/2025 14:50

Protocolizada Petição
04/06/2025 14:37

Juntada - Informações
04/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 14:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 06/06/2025 13:30
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
03/06/2025 19:40

Protocolizada Petição
03/06/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025 15:31

Lavrada Certidão
03/06/2025 15:29

Juntada - Recibos
03/06/2025 13:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 12:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOANA1ECRI
03/06/2025 09:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOANA1ECRI
03/06/2025 09:55

Juntada - Informações
03/06/2025 09:53

Juntada - Certidão
02/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 22:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOCENALV
02/06/2025 22:21

Expedido Alvará de Soltura
02/06/2025 22:20

Expedido Alvará de Soltura
02/06/2025 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> PLANTAO
02/06/2025 18:50

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
02/06/2025 18:34

Conclusão para decisão
02/06/2025 18:06

Lavrada Certidão
02/06/2025 07:38

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 17:48

Conclusão para despacho
30/05/2025 17:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
30/05/2025 07:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
29/05/2025 21:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 20:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 20:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 13:23

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/05/2025 16:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 18:34

Expedido Ofício
27/05/2025 18:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 18:31

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/05/2025 18:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 18:30

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/05/2025 18:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 18:30

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/05/2025 18:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 18:30

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
27/05/2025 18:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 18:30

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 15:36

Expedido Ofício
27/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 15:29

Expedido Ofício
27/05/2025 14:55

Conclusão para despacho
27/05/2025 14:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
27/05/2025 13:30

Protocolizada Petição
27/05/2025 03:13

Protocolizada Petição
26/05/2025 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 16:38

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
16/05/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 12:09

Protocolizada Petição
15/05/2025 12:01

Protocolizada Petição
09/05/2025 14:56

Conclusão para despacho
09/05/2025 11:46

Protocolizada Petição
06/05/2025 16:40

Juntada - Informações
06/05/2025 15:44

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
29/04/2025 13:48

Juntada - Informações
29/04/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 13:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00025978920258272700/TJTO
22/04/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 08:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 14:17

Juntada - Recibos
15/04/2025 13:50

Juntada - Recibos
15/04/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 17:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00002178420258272703/TO
14/04/2025 17:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/04/2025 17:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:06

Expedido Ofício
14/04/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 16:58

Expedido Mandado - TOANACEMAN
14/04/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 16:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
14/04/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 16:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
14/04/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 16:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
14/04/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 16:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
14/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 27/05/2025 13:30
31/03/2025 13:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/03/2025 17:14

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 16:32

Protocolizada Petição
11/03/2025 15:56

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
11/03/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00002178420258272703/TO
05/03/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/02/2025 18:00

Protocolizada Petição
21/02/2025 17:42

Juntada - Recibos
20/02/2025 21:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
20/02/2025 21:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00025978920258272700/TJTO
17/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:02

Lavrada Certidão
14/02/2025 16:59

Expedido Ofício
14/02/2025 14:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/01/2025 13:00

Conclusão para despacho
08/01/2025 12:57

Lavrada Certidão
20/12/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 12:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOANA1ECRI
20/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:48

Despacho - Mero expediente
20/12/2024 07:17

Conclusão para decisão
20/12/2024 07:17

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 23:48

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOANA1ECRI -> PLANTAO
19/12/2024 23:48

Protocolizada Petição
19/12/2024 23:45

Distribuído por dependência - Número: 00013682220248272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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