TJTO - 0001196-41.2024.8.27.2716
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2025 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 09:09
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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04/07/2025 09:09
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/07/2025 14:21
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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03/07/2025 13:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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02/07/2025 16:05
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:29
Juntada - Documento - Certidão
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20/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0001196-41.2024.8.27.2716/TO (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: JOHNNY OLIVEIRA DE FRANCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES (OAB TO005580) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Chefe do Estado-Maior - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - Palmas (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
18/06/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/06/2025 18:24
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 220
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12/06/2025 16:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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12/06/2025 16:16
Juntada - Documento - Relatório
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02/04/2025 17:12
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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02/04/2025 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/02/2025 15:20
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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20/02/2025 15:20
Despacho - Mero Expediente
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13/12/2024 14:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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