TJTO - 0001196-41.2024.8.27.2716

13/12/2024 14:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

12/12/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

14/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582358, Subguia 55061 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06

16/10/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024 09:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582358, Subguia 5444954

16/10/2024 09:39

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOHNNY OLIVEIRA DE FRANCA - Guia 5582358 - R$ 7,06

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

29/09/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/09/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/09/2024 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

15/08/2024 14:57

Conclusão para julgamento

23/07/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 09:37

Protocolizada Petição

11/06/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

11/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2024 11:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54

07/06/2024 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MÁRIO BONFIM LIMA DE OLIVEIRA (por substituição em 07/06/2024 14:56:06)

07/06/2024 14:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

06/06/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 13:30

Lavrada Certidão

06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 17:57

Decisão - Não-Concessão - Liminar

21/05/2024 15:50

Conclusão para despacho

21/05/2024 14:47

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TOPAL1FAZJ)

17/05/2024 13:02

Decisão - Declaração - Incompetência

17/05/2024 11:06

Conclusão para decisão

16/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio

16/05/2024 15:43

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR

16/05/2024 15:42

Juntada - Certidão

16/05/2024 15:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA

16/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

15/05/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

03/05/2024 16:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPLE

03/05/2024 16:25

Juntada - Certidão

03/05/2024 15:38

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR

03/05/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024 10:55

Protocolizada Petição

30/04/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/04/2024 18:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> SCPLE

29/04/2024 18:28

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático

22/04/2024 14:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB11

22/04/2024 14:51

Juntada - Petição - Requerimento da Parte

22/04/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2024 12:21

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17

18/04/2024 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17

18/04/2024 15:32

Expedido Mandado - TJTOCEMAN

18/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

17/04/2024 18:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> SCPLE

17/04/2024 17:27

Protocolizada Petição

17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372730, Subguia 1452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12

17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372731, Subguia 1442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00

15/04/2024 17:35

Protocolizada Petição

15/04/2024 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372731, Subguia 5370210

15/04/2024 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372730, Subguia 5370209

15/04/2024 15:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOHNNY OLIVEIRA DE FRANCA - Guia 5372731 - R$ 50,00

15/04/2024 15:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOHNNY OLIVEIRA DE FRANCA - Guia 5372730 - R$ 29,12

15/04/2024 15:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator