03/07/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00153320420248272729/TJTO
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0002522-91.2023.8.27.2709/TO (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: MUNICIPIO DE ARRAIAS (RÉU) PROCURADOR(A): PÚBLIO BORGES ALVES APELADO: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
07/03/2025 17:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
07/03/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 10:11

Protocolizada Petição
10/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024 15:47

Conclusão para julgamento
13/11/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2024 15:14

Conclusão para julgamento
08/08/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047718-92.2021.8.27.2729/TO, 0011541-95.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 6
30/04/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:57

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
18/04/2024 21:30

Conclusão para despacho
18/04/2024 21:30

Processo Corretamente Autuado
18/04/2024 19:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Guia 5450571 - R$ 16.455,16
18/04/2024 19:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA FERNANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Guia 5450570 - R$ 4.101,00
18/04/2024 19:02

Distribuído por dependência - Número: 00115419520228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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