28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005101-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HALLISSON PIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 18/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:32

Lavrada Certidão
11/06/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005101-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HALLISSON PIRES DOS SANTOSADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 10:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 16:47

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 11:48

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 11:55

Conclusão para decisão
24/02/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:24

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 13:16

Conclusão para despacho
21/10/2024 13:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/10/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:56

Trânsito em Julgado
05/09/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/06/2024 15:48

Conclusão para julgamento
20/06/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 17:13

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2024 15:35

Conclusão para despacho
14/02/2024 15:35

Processo Corretamente Autuado
14/02/2024 14:26

Protocolizada Petição
14/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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