25/08/2025 15:21

Protocolizada Petição
18/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002552-44.2024.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTORÉU: NATURA COSMÉTICOS S/AADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
13/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2025 09:46

Protocolizada Petição
08/08/2025 10:07

Protocolizada Petição
02/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
10/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002552-44.2024.8.27.2725/TOAUTOR: GLEDSON DE SOUSA SANTOSADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)RÉU: NATURA COSMÉTICOS S/AADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado por Gleidson de Sousa Santos em desfavor de Natura Cosméticos S/A, para: a) Declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes e cancelamento do débito no valor de R$ 775,19 (setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), em relação ao contrato n.º 1604071134012024. b) Determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros de inadimplentes referentes ao débito discutido nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais); c) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ; d) Condenar a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe.
09/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/07/2025 14:01

Conclusão para julgamento
08/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 16:21

Protocolizada Petição
20/06/2025 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
10/06/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:39

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 15:56

Protocolizada Petição
24/04/2025 13:16

Conclusão para despacho
07/04/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:41

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
19/02/2025 17:32

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA CEJUSC 1 - 19/02/2025 17:00. Refer. Evento 14
19/02/2025 13:45

Juntada - Certidão
19/02/2025 07:49

Protocolizada Petição
11/02/2025 10:14

Protocolizada Petição
29/01/2025 18:49

Protocolizada Petição
26/12/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
16/12/2024 12:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/12/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/12/2024 12:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
16/12/2024 12:23

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/02/2025 17:00
15/12/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
12/12/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/12/2024 12:57

Conclusão para despacho
08/12/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado
23/11/2024 15:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GLEDSON DE SOUSA SANTOS - Guia 5611348 - R$ 107,75
23/11/2024 15:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GLEDSON DE SOUSA SANTOS - Guia 5611347 - R$ 166,63
23/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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