02/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003946-40.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ISABEL CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003946-40.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: ISABEL CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
25/08/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 09:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 17:45

Conclusão para julgamento
14/07/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003946-40.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ISABEL CRISTINA MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 13:56

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 12:30

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:45

Despacho - Determinação de Citação
30/01/2025 13:33

Conclusão para despacho
30/01/2025 13:33

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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