17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001027-40.2023.8.27.2732/TO REQUERENTE: UELINTON AQUINO TONOADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso Art. 82, XXVI1, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:04

Trânsito em Julgado
03/07/2025 17:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00010274020238272732/TJTO
27/03/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00010274020238272732/TJTO
28/11/2024 12:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
27/11/2024 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/09/2024 22:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/06/2024 17:55

Conclusão para despacho
24/06/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:22

Protocolizada Petição
03/04/2024 09:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 15:29

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
17/03/2024 21:26

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 14:22

Conclusão para despacho
01/12/2023 14:22

Lavrada Certidão
01/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 13:41

Conclusão para despacho
02/08/2023 13:41

Processo Corretamente Autuado
01/08/2023 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50003882020128272732/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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