TJTO - 0009479-88.2021.8.27.2706

01/05/2025 23:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV

29/04/2025 20:32

Recebidos os autos

24/01/2025 15:38

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009479882021827270620250124153831

23/01/2025 18:37

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

23/01/2025 18:37

Decisão - Outras Decisões

22/01/2025 12:24

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

22/01/2025 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/12/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/11/2024 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/11/2024 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/11/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/10/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2024 12:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/10/2024 12:56

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

07/10/2024 22:07

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

07/10/2024 22:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/10/2024 12:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/10/2024 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2024 18:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

26/08/2024 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/08/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

01/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 09:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

01/08/2024 09:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/07/2024 20:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

31/07/2024 20:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

31/07/2024 15:45

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 16:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 755

27/06/2024 17:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

26/06/2024 15:46

Juntada - Documento - Relatório

05/06/2024 13:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

21/05/2024 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

29/04/2024 15:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

26/04/2024 17:57

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

24/04/2024 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/04/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/04/2024 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 18:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

10/04/2024 17:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

10/04/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

10/04/2024 15:27

Juntada - Documento - Voto

04/04/2024 15:44

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/04/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado

22/03/2024 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2024 12:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 1120

12/03/2024 18:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

12/03/2024 17:39

Juntada - Documento - Relatório

28/02/2024 22:21

Distribuído por sorteio