15/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
14/07/2025 14:38

Conclusão para despacho
14/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
14/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0025959-33.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CAMILA CARVALHO COSTAADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (OAB TO010014)AUTOR: CACO & LIMA ARQUITETURA LTDAADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (OAB TO010014) ATO ORDINATÓRIO Nos moldes dos arts. 82 e 83 do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, de 31 de janeiro de 2023, que Institui a Consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, bem como do Provimento Nº 4 – CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que Institui os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins, verifico dos autos o(s) documento(s)/informação(ões) imprescindível(eis) para a propositura da presente demanda: (x) Ausente a juntada da Situação Cadastral atualizada.

O documento juntado aos autos não supre a exigência legal.

Desta forma, fica a parte autora intimada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos acima supracitados.
11/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
11/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
10/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0025959-33.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CAMILA CARVALHO COSTAADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (OAB TO010014)AUTOR: CACO & LIMA ARQUITETURA LTDAADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (OAB TO010014) ATO ORDINATÓRIO Nos moldes dos arts. 82 e 83 do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, de 31 de janeiro de 2023, que Institui a Consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, bem como do Provimento Nº 4 – CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que Institui os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins, verifico dos autos o(s) documento(s)/informação(ões) imprescindível(eis) para a propositura da presente demanda: (x) Ausente a juntada da Situação Cadastral atualizada.

Desta forma, fica a parte autora intimada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos acima supracitados.
09/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 04:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
03/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
02/07/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 14:49

Protocolizada Petição
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2025 15:18

Protocolizada Petição
20/06/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0025959-33.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CAMILA CARVALHO COSTAADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (OAB TO010014)AUTOR: CACO & LIMA ARQUITETURA LTDAADVOGADO(A): YASMIM LEITE DUTRA (OAB TO010014) ATO ORDINATÓRIO Nos moldes dos arts. 82 e 83 do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, de 31 de janeiro de 2023, que Institui a Consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, bem como do Provimento Nº 4 – CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que Institui os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins, verifico dos autos o(s) documento(s)/informação(ões) imprescindível(eis) para a propositura da presente demanda: (X) Ausente a juntada do comprovante de endereço em nome da(s) parte(s) autoras CAMILA CARVALHO COSTA e CACO & LIMA ARQUITETURA LTDA; (X ) Comprovante de endereço em nome de parte alheia ao processo; (X ) Ausentes documentos pessoais do representante legal da parte autora CACO & LIMA ARQUITETURA LTDA; (X) Ausente a juntada do contrato social/requerimento de empresário da(s) parte(s) autora(s); (X) Ausente a juntada do demonstrativo bruto de faturamento anual, considerados os últimos dozes contados do protocolo da ação, a fim de comprovar a sua condição empresarial, para fixação da competência deste Juízo, conforme estabelece o art. 8º, II da Lei nº 9.099/95; (X ) Ausente a juntada da Situação Cadastral atualizada; Caso o endereço seja em nome do (a) cônjuge, junte aos autos documento comprobatório de casamento ou união estável.

Sendo o comprovante de endereço em nome alheio, poderá ser juntada uma declaração de próprio punho, tanto em nome e assinada pela parte autora, quanto em nome e assinada pelo(a) titular da declaração, nos termos da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983.

Em sendo a declaração assinada pelo titular do comprovante de endereço, esta deverá estar acompanhada de cópia legível do documento pessoal para autenticação do documento pelo cartório/assessoria judicial, conforme previsão contida na Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018.

Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de endereço residencial atualizado e legível em seu nome, sendo considerados: faturas de energia, água, telefone fixo/internet ou TV, devendo ter a validade máxima de 03 (três) meses anteriores ao ajuizamento da presente demanda, bem como o(s) documento(s) e/ou informação(ões) acima informado(s).
13/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:24

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
12/06/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050071-37.2023.8.27.2729

Keila Araujo Barreto Gomes

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/12/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0001454-87.2025.8.27.2725

Posto Via Norte e Sul Comercio de Combus...

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Thiago Biezus Gentile

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0000433-76.2024.8.27.2704

Lucas P Rocha

Municipio de Caseara

Advogado: Diolina Rodrigues Santiago Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2024 01:14

Exibir Processo

Processo nº 0007282-80.2024.8.27.2731

Divina Nascimento da Silva

Luria de Cassia Dias dos Santos

Advogado: Mateus Bezerra de Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0007746-07.2024.8.27.2731

Evelyn Ferreira de Almeida

Municipio de Marianopolis - To

Advogado: Luis Fernando Milhomem Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/12/2024 17:34

Exibir Processo