18/07/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 14:00
18/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0006999-15.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB PA012719) APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA (LITISCONSORTE PASSIVO) ADVOGADO(A): NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA (OAB PA25498A) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JÚNIOR (OAB MA007298) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE DEUS NETO (OAB RJ135506) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191) ADVOGADO(A): ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA (OAB PA008489) ADVOGADO(A): ANDRÉ BITAR GRISOLIA (OAB PA017822) ADVOGADO(A): CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR (OAB PA006240) ADVOGADO(A): IGOR MAURICIO FREITAS GALVÃO (OAB PA017825) ADVOGADO(A): IZABELA RIBEIRO RUSSO RODRIGUES (OAB PA06983B) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM (OAB GO021012) ADVOGADO(A): KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL (OAB TO002412) ADVOGADO(A): ELAINE AYRES BARROS (OAB TO002402) ADVOGADO(A): JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM (OAB TO02943A) ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: ALDA MARIA DIAS NETO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DIAS MARTINS (OAB RN015923) Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
17/07/2025 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
17/07/2025 17:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 192
07/07/2025 20:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
07/07/2025 20:37

Juntada - Documento - Relatório
14/04/2025 14:09

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
14/04/2025 12:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
14/04/2025 12:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/04/2025 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2025 12:57

Processo Reativado
08/04/2025 12:57

Recebidos os autos - TOPALSECI -> TJTO
28/02/2024 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV
28/02/2024 09:53

Recebidos os autos
27/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:06

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
24/08/2023 11:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
24/08/2023 11:03

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
22/08/2023 16:02

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
22/08/2023 16:01

Recebidos os autos
22/08/2023 15:59

Remessa Interna para fins administrativos - SCPRE -> SREC
11/07/2023 14:26

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
11/07/2023 14:26

Juntada - Documento
26/06/2023 18:28

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
26/06/2023 12:35

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
24/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
20/06/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
19/06/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
09/06/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/05/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
30/05/2023 16:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/05/2023 15:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
26/05/2023 15:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada - por unanimidade
24/05/2023 17:11

Juntada - Documento - Voto
16/05/2023 13:03

Juntada - Documento - Certidão
11/05/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/05/2023 14:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2023 14:00 Sequencial: 289
10/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
08/05/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/05/2023 09:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
07/05/2023 09:56

Juntada - Documento - Relatório
05/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
04/05/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
04/05/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/05/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/05/2023 12:33

Remessa Interna - SREC -> SGB08
02/05/2023 12:32

Ciência - Expedida/Certificada
02/05/2023 12:32

Ciência - Expedida/Certificada
02/05/2023 12:32

Ciência - Expedida/Certificada
28/04/2023 10:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
28/04/2023 10:11

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
28/04/2023 10:11

Decisão - Outras Decisões
28/02/2023 11:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
28/02/2023 11:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/02/2023 12:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
27/02/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
14/02/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/02/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2023 14:16

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
10/02/2023 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
19/12/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
14/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2022 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
12/12/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
12/12/2022 14:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/12/2022 17:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
08/12/2022 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
07/12/2022 18:42

Juntada - Documento - Voto
29/11/2022 14:26

Juntada - Documento - Certidão
25/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 14:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 340
23/11/2022 14:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
23/11/2022 14:56

Juntada - Documento - Relatório
26/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
25/10/2022 13:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
24/10/2022 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/10/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
14/10/2022 18:24

Despacho - Mero Expediente
11/10/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
30/09/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
26/09/2022 11:43

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/09/2022 13:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
22/09/2022 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
21/09/2022 17:51

Juntada - Documento - Voto
13/09/2022 14:58

Juntada - Documento - Certidão
05/09/2022 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2022 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/09/2022 14:00 Sequencial: 291
30/08/2022 15:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
30/08/2022 15:28

Juntada - Documento - Relatório
26/07/2022 17:28

Remessa Interna - DISTR -> SGB08
26/07/2022 17:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB08)
26/07/2022 17:25

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
26/07/2022 17:21

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
26/07/2022 17:21

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
06/06/2022 11:13

Remessa Interna - DISTR -> SGB04
06/06/2022 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB08 para GAB04)
03/06/2022 21:12

Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR
03/06/2022 21:12

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
03/05/2022 13:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
03/05/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
02/05/2022 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
01/05/2022 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2022 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022
12/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022
12/04/2022 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022
04/04/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 21:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
29/03/2022 21:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/02/2022 13:37

Remessa Interna - DISTR -> SGB08
18/02/2022 13:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB08)
18/02/2022 13:31

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
18/02/2022 08:15

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
18/02/2022 08:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/12/2021 10:38

Remessa Interna - DISTR -> SGB04
14/12/2021 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB08 para GAB04)
13/12/2021 18:28

Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR
13/12/2021 18:28

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
07/12/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00