05/09/2025 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5793859, Subguia 5543136
05/09/2025 11:07

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5793859 - R$ 557,00
04/09/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002517-95.2025.8.27.2710/TOAUTOR: RAFAEL MELO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDISON JOSE DE ARAUJO NETO (OAB TO012430)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B)SENTENÇA
22/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2025 14:41

Conclusão para julgamento
21/08/2025 14:38

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
21/08/2025 14:38

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
13/08/2025 11:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 13/08/2025 11:00. Refer. Evento 16
13/08/2025 10:27

Protocolizada Petição
13/08/2025 09:54

Protocolizada Petição
12/08/2025 17:08

Protocolizada Petição
31/07/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUGSECCJSC
31/07/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGSECCJSC -> TOAUGPROT
30/07/2025 13:34

Lavrada Certidão
30/07/2025 13:34

Expedido Carta pelo Correio
29/07/2025 17:21

Juntada - Informações
29/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 11:10

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 13/08/2025 11:00
28/07/2025 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECRIJ para TOAUGJUICJSC)
28/07/2025 08:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
28/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002517-95.2025.8.27.2710/TOAUTOR: RAFAEL MELO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)DESPACHO/DECISÃODECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA NESTE MOMENTO, REMETENDO OS AUTOS PARA O CEJUSC, E COM O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS ORDENS DIRECIONADAS PARA AS PARTES ABAIXO INSERIDAS, VISANDO O APROVEITAMENTO DOS ATOS ALI PRATICADOS, DETERMINO QUE OS AUTOS RETORNEM PARA ESTE JUÍZO, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES REFERENTE A COMPETÊNCIA, PARA POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
25/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:25

Decisão - Declaração - Incompetência
25/07/2025 17:20

Conclusão para decisão
25/07/2025 17:16

Juntada - Informações
25/07/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002517-95.2025.8.27.2710/TO AUTOR: RAFAEL MELO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte autora para que, no prazo impostergável de 05 (cinco) dias, promova a emenda da petição inicial, juntando ao feito documentos comprobatórios do vínculo jurídico com a Comarca de Augustinópolis, sob pena de extinção conforme art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Registro que em se tratando do endereço residencial da parte autora, o mesmo deverá ser comprovado mediante comprovante de residência (fatura de energia, água, telefone) em nome da parte.

Caso o comprovante de endereço esteja em nome de pai, mãe, marido, mulher, companheiro (a) da parte, deverá a mesma comprovar o parentesco, mediante apresentação de documento oficial.

Não será admitida para fins de recebimento da inicial declaração digitada/manuscrita por terceiro.

No caso da parte que mora de aluguel, deverá ser apresentado juntamente com a inicial, o referido contrato de aluguel ou mesmo comprovante de pagamento do aluguel. Às providências.

Augustinópolis/TO, data certificada pelo sistema E-proc.
16/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/07/2025 16:56

Conclusão para decisão
16/07/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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