23/06/2025 14:50

Protocolizada Petição
23/06/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 06:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 10:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000347-62.2021.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00039499520208272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 16/06/2025 - Expedido Ofício
16/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:43

Expedido Ofício
16/06/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 14:23

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
12/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2025 17:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 29/07/2025 13:30
12/06/2025 17:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 15/07/2025 13:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 90
12/06/2025 16:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 15/07/2025 13:30
07/04/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 15:25

Conclusão para despacho
31/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 16:00

Expedido Mandado - Prioridade - 26/11/2024 - TOGOICEMAN
16/09/2024 16:48

Decisão - Revogação - Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
28/06/2024 18:44

Conclusão para decisão
20/06/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:00

Lavrada Certidão
07/03/2024 13:37

Juntada - Informações
06/03/2024 09:42

Juntada - Informações
01/03/2024 15:12

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 67
01/03/2024 15:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 18:22

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação
16/02/2024 12:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
07/02/2024 11:31

Conclusão para decisão
07/02/2024 11:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
07/02/2024 11:30

Expedido Mandado - Prioridade - 27/02/2024 - TOGOICEMAN
07/02/2024 11:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
07/02/2024 11:27

Expedido Mandado - Prioridade - 27/02/2024 - TOGOICEMAN
07/02/2024 11:21

Lavrada Certidão
07/12/2023 17:19

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 17:36

Conclusão para despacho
18/10/2023 17:35

Lavrada Certidão
23/06/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 17:06

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
28/04/2023 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:53

Juntada - Outros documentos
02/02/2023 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 17:37

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
09/12/2022 10:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
03/11/2022 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/10/2022 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/10/2022 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
18/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 19:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/10/2022 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
11/10/2022 16:27

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
11/10/2022 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
11/10/2022 16:22

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
11/10/2022 16:18

Expedido Ofício
10/10/2022 13:23

Audiência - de Justificação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03/10/2022 14:00. Refer. Evento 26
28/09/2022 16:11

Protocolizada Petição
26/09/2022 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/09/2022 16:27

Audiência - de Justificação - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03/10/2022 14:00. Refer. Evento 19
23/09/2022 18:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
21/09/2022 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2022 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
19/09/2022 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOGOICEMAN
15/09/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/09/2022 16:10

Audiência - de Justificação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/10/2022 13:00
21/06/2022 10:38

Lavrada Certidão
14/01/2022 15:36

Despacho - Mero expediente
17/12/2021 18:34

Conclusão para despacho
08/12/2021 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 17:35

Expedido Mandado - intimação
05/07/2021 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 18:38

Despacho - Mero expediente
18/03/2021 20:02

Juntada - Informações
15/03/2021 18:56

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - TOGOICONT -> TOGOI1ECRI
12/03/2021 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECRI -> TOGOICONT
12/03/2021 14:53

Despacho - Mero expediente
12/03/2021 12:41

Conclusão para despacho
12/03/2021 12:39

Processo Corretamente Autuado
11/03/2021 18:44

Distribuído por dependência - Número: 00039499520208272720

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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