18/07/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0037467-78.2022.8.27.2729/TO AUTOR: CÉSAR AUGUSTO SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar o pedido formulado pelas partes, SUSPENDO o feito até a data estipulada pela parte exequente, conforme autoriza o art. 513, caput c/c artigos 921, inciso I e 9221, todos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo estipulado, intime-se a parte credora para manifestar, em 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema. 1.

Art. 922.

Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.Parágrafo único.

Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.
16/07/2025 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/06/2025 17:51

Conclusão para despacho
06/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:20

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 13:50

Conclusão para despacho
22/01/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:17

Decisão - Outras Decisões
15/11/2024 13:32

Conclusão para despacho
04/11/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
04/11/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
04/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/11/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/10/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
26/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/10/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:14

Decisão - Declaração - Incompetência
24/10/2024 16:32

Conclusão para decisão
20/09/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
16/09/2024 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/07/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 102
26/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
18/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
03/06/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
14/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2024 15:57

Conclusão para julgamento
03/05/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/04/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
12/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 14:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/03/2024 15:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/02/2024 09:29

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
26/02/2024 19:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
02/02/2024 09:49

Conclusão para despacho
30/01/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
30/01/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/01/2024 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
29/01/2024 14:42

Lavrada Certidão
26/01/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/01/2024 13:12

Conclusão para julgamento
04/12/2023 17:59

Juntada - Informações
29/11/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM
10/11/2023 14:22

Lavrada Certidão
10/11/2023 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/11/2023 11:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> COJUN
10/11/2023 11:35

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 14:58

Juntada - Informações
22/08/2023 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/08/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
05/07/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/05/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/04/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:56

Decisão - Outras Decisões
11/04/2023 12:33

Juntada - Informações
14/03/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
16/02/2023 13:35

Conclusão para despacho
15/02/2023 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/02/2023 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2023 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/02/2023 11:12

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 13:09

Conclusão para despacho
31/01/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 10:55

Despacho - Mero expediente
18/01/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/01/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2023 12:33

Conclusão para decisão
17/01/2023 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
17/01/2023 17:56

Retificação de Classe Processual
17/01/2023 17:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:47

Decisão - Declaração - Incompetência
12/01/2023 16:58

Conclusão para despacho
01/01/2023 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:21

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 12:14

Conclusão para despacho
27/11/2022 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 18:13

Despacho - Mero expediente
08/11/2022 12:07

Conclusão para despacho
07/11/2022 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:22

Despacho - Mero expediente
04/11/2022 14:15

Conclusão para despacho
04/11/2022 14:14

Processo Corretamente Autuado
03/11/2022 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
03/11/2022 16:41

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/11/2022 16:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/11/2022 16:43

Decisão - Declaração - Incompetência
30/09/2022 17:59

Conclusão para decisão
29/09/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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