TJTO - 0003071-75.2022.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0003071-75.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS (RÉU) INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
17/07/2025 17:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
17/07/2025 14:51
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
16/07/2025 17:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
-
16/07/2025 17:36
Juntada - Documento - Relatório
-
15/07/2025 16:46
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
15/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2025 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2025 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:44
Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01
-
16/06/2025 14:44
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
09/06/2025 12:19
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB09)
-
06/06/2025 21:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
-
06/06/2025 21:56
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
05/06/2025 15:35
Distribuído por sorteio - Número: 00125796420248272700/TJTO Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005983-61.2025.8.27.2722
Milena Charife de Araujo Alves
Rone Cesar Pereira Medeiros
Advogado: Milena Charife de Araujo Alves
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/04/2025 17:29
Processo nº 0000403-84.2025.8.27.2743
Gilbenes Batista dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Frederico Marques Mesquita Pires
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/02/2025 10:04
Processo nº 0002549-64.2025.8.27.2722
Simone Freitas Matos Silva
Ademar Jose Camilli
Advogado: Simone Freitas Matos Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/02/2025 17:14
Processo nº 0003071-75.2022.8.27.2729
Fashion Business Comercio de Roupas LTDA
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/02/2022 17:15
Processo nº 0009302-06.2025.8.27.2700
Manoel Neuvaldo Silva Gomes
Lucas Adriano Castro Farias
Advogado: Limara Nunes Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/06/2025 14:25