05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0029416-10.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) APELADO: FERNANDA OLIVEIRA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 13:43

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01
27/08/2025 13:43

Juntada - Documento - Relatório
26/08/2025 16:16

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
26/08/2025 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0029416-10.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0029416-10.2024.8.27.2729/TO APELADO: FERNANDA OLIVEIRA SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA (Apelante/Embargante), em face do acórdão acostado ao evento 12, que, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo mantendo incólume os termos da sentença, o qual revela o julgamento da 1ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível desta E.

Corte de Justiça, em sessão ordinária realizada em dia 30/07/2025. Analisando as razões recursais, verifico que a pretensão da parte embargante é para sanar suposta omissão ao Acórdão, assim sendo, para garantir o devido processo legal (contraditório), com fundamento no artigo 1.023, §2º do NCPC, DETERMINO a intimação da parte embargada: FERNANDA OLIVEIRA SOUSA, para, querendo, apresente no prazo legal, suas regulares contrarrazões.

Após, voltem-me conclusos para análise das razões da parte embargante.
13/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
13/08/2025 16:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/08/2025 18:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
12/08/2025 18:24

Juntada - Documento - Certidão
12/08/2025 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
01/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
01/08/2025 17:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/08/2025 15:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
01/08/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
31/07/2025 14:32

Juntada - Documento - Voto
21/07/2025 13:38

Juntada - Documento - Certidão
18/07/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 14:00
18/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0029416-10.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) APELADO: FERNANDA OLIVEIRA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
17/07/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
17/07/2025 17:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 85
16/07/2025 17:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
16/07/2025 17:36

Juntada - Documento - Relatório
11/07/2025 17:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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