15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002500-89.2021.8.27.2713/TORÉU: BRUNO ESTEVÃO DA SILVA CABRALADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES (OAB TO007011)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado BRUNO ESTEVÃO DA SILVA CABRAL, devidamente qualificado nos autos, ante a ausência de interesse de agir.
11/07/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
11/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição
02/07/2025 16:01

Conclusão para julgamento
30/06/2025 15:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
27/06/2025 15:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/06/2025 17:43

Conclusão para julgamento
18/06/2025 14:22

Protocolizada Petição
17/06/2025 18:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 16:25

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 10:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 14:45

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 14:45

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 14:44

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 14:44

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 27/06/2025 15:20
09/05/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:05

Conclusão para despacho
25/04/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 17:58

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:20

Juntada - Certidão
18/12/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 13:09

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 16:07

Conclusão para decisão
30/08/2024 11:40

Lavrada Certidão
16/05/2024 12:00

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 18:04

Conclusão para decisão
14/12/2023 12:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 14/12/2023 14:00. Refer. Evento 63
07/12/2023 16:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
06/12/2023 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
06/12/2023 13:11

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/12/2023 18:52

Protocolizada Petição
22/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70
17/11/2023 08:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 70
06/11/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69
06/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 69
06/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:15

Juntada - Certidão
06/11/2023 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
06/11/2023 16:13

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
06/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 14/12/2023 14:00. Refer. Evento 61
10/07/2023 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
10/07/2023 14:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 20/12/2023 14:00. Refer. Evento 49
06/07/2023 15:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
06/07/2023 15:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
06/07/2023 15:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
22/06/2023 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
22/06/2023 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
22/06/2023 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
22/06/2023 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
22/06/2023 16:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 26/07/2023 15:00
28/03/2023 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:28

Despacho - Mero expediente
07/02/2022 15:48

Publicação de Ata
01/02/2022 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECRI
01/02/2022 17:34

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/01/2022 17:56

Lavrada Certidão
25/01/2022 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLCEMAN
25/01/2022 17:25

Expedido Mandado - intimação
25/01/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/01/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2021 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECRI
28/12/2021 11:25

Lavrada Certidão
29/11/2021 10:44

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
26/11/2021 15:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
27/10/2021 10:21

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
14/10/2021 13:40

Lavrada Certidão
14/10/2021 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLCEMAN
14/10/2021 13:14

Expedido Mandado
14/10/2021 13:13

Expedido Mandado
14/10/2021 13:13

Expedido Mandado
14/10/2021 13:13

Expedido Mandado
14/10/2021 13:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local - 02/02/2022 13:30
13/10/2021 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2021 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2021 17:57

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/09/2021 13:06

Conclusão para decisão
30/09/2021 09:08

Protocolizada Petição
21/09/2021 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECRI
21/09/2021 14:50

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
16/09/2021 16:43

Lavrada Certidão
16/09/2021 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLCEMAN
16/09/2021 16:08

Expedido Mandado
25/06/2021 13:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/06/2021 17:15

Conclusão para decisão
23/06/2021 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
23/06/2021 15:57

Lavrada Certidão
18/06/2021 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
16/06/2021 12:22

Distribuído por dependência - Número: 00020521920218272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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