TJTO - 0005640-72.2023.8.27.2710

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO

CNPJ: 25.064.080/0001-70

MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA

CPF *13.***.*30-05

Advogados

ADEMAR DE SOUSA PARENTE

OAB: 06511/TO

CPF *81.***.*71-53

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS

OAB: 011659/TO

CPF *08.***.*76-77

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0005640-72.2023.8.27.2710/TO (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO (RÉU) PROCURADOR(A): ADEMAR DE SOUSA PARENTE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 17/07/2025 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/07/2025 17:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 16/07/2025 15:38

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 16/07/2025 15:38

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/07/2025 13:23

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 09/07/2025 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2025 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2025 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 14:14

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 16/06/2025 14:14

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/06/2025 17:41

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 11/06/2025 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/06/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/06/2025 17:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 02/06/2025 17:52

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 02/06/2025 17:39

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 02/06/2025 17:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 16/05/2025 16:12

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 08/05/2025 16:19

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/05/2025 18:10

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 30/04/2025 17:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/04/2025 17:48

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/04/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2025 17:28

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 10/04/2025 18:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 10/04/2025 18:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/02/2025 15:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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