16/07/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000271-43.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: RAQUEL MILHOMEM CARDOSO VIANAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) DESPACHO/DECISÃO Ao analisar os autos, defiro o pedido formulado no evento (evento 89, PET1).

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do processo.

Decorrido o prazo, CUMPRA-SE A DECISÃO PROFERIDA NO (evento 72, DECDESPA1).

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
07/07/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 16:59

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:08

Lavrada Certidão
10/02/2025 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
24/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/12/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
22/11/2024 10:58

Conta Atualizada
21/11/2024 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
25/10/2024 10:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/10/2024 16:49

Conclusão para despacho
22/07/2024 17:18

Decisão - Outras Decisões
26/04/2024 13:39

Conclusão para decisão
15/03/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/01/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 08:52

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 12:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2023 15:44

Protocolizada Petição
31/08/2023 15:09

Conclusão para decisão
31/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
03/08/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
18/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 09:06

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2023 11:24

Conclusão para despacho
23/06/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Trânsito em Julgado - 23/06/2023 11:08:43)
23/06/2023 11:18

Lavrada Certidão
23/06/2023 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Lavrada Certidão - 23/06/2023 11:10:27)
23/06/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:04

Trânsito em Julgado
23/06/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 08:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2023 13:23

Conclusão para julgamento
20/03/2023 13:23

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
20/03/2023 08:11

Despacho - Mero expediente
17/03/2023 14:08

Protocolizada Petição
15/03/2023 12:56

Conclusão para despacho
19/12/2022 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:58

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 17/03/2023 16:10
15/12/2022 20:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/05/2022 13:52

Conclusão para despacho
26/04/2022 15:36

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
26/04/2022 15:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2022 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/04/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:28

Despacho - Mero expediente
05/04/2022 11:54

Protocolizada Petição
28/03/2022 13:33

Conclusão para despacho
28/03/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 14:10

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/02/2022 13:10

Conclusão para despacho
03/02/2022 13:10

Processo Corretamente Autuado
03/02/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
31/01/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/01/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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