TJTO - 5012950-57.2013.8.27.2722
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5012950-57.2013.8.27.2722/TO (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR PROCURADOR(A): THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA APELADO: IZAIAS BERNI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO (OAB TO01065A) ADVOGADO(A): AMANDA REGINA SALGADO MARCELINO REIS (OAB TO04438B) ADVOGADO(A): DIOGO MARCELINO RODRIGUES SALGADO (OAB TO003812) APELADO: GISELLE WANG BERNI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO (OAB TO01065A) ADVOGADO(A): AMANDA REGINA SALGADO MARCELINO REIS (OAB TO04438B) ADVOGADO(A): DIOGO MARCELINO RODRIGUES SALGADO (OAB TO003812) INTERESSADO: MÁRIO CARNEIRO MARTINS ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): SABA ALBERTO MATRAK Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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14/07/2025 13:47
Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01
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14/07/2025 13:47
Juntada - Documento - Relatório
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04/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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27/06/2025 13:30
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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26/06/2025 19:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/06/2025 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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18/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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16/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:10
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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16/06/2025 14:10
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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13/06/2025 14:32
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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13/06/2025 08:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
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06/06/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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06/06/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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06/06/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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06/06/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/06/2025 18:01
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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05/06/2025 18:01
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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05/06/2025 17:24
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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05/06/2025 17:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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05/06/2025 13:55
Juntada - Documento - Voto
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26/05/2025 12:14
Juntada - Documento - Certidão
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22/05/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/05/2025 15:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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17/05/2025 09:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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15/05/2025 15:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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15/05/2025 15:09
Juntada - Documento - Relatório
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21/03/2025 14:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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